Investir numa Europa aberta e segura

A Comissão Europeia aprovou quarta-feira, dia 25 de Março, 22 novos programas nacionais plurianuais ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e do Fundo para a Segurança Interna (FSI) para o período 2014-2020, num valor global próximo de 1 800 milhões de euros.
Outros 36 programas nacionais deverão ser aprovados até ao final do ano. As duas vertentes do financiamento da UE apoiam os esforços envidados pelos Estados-Membros no domínio do asilo, da migração, da integração e da segurança interna.
Segundo o Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania,Dimitris Avramopoulos, «A migração é uma das dez prioridades da Comissão. Uma política de migração que funcione bem em todos os seus aspetos é essencial para o bem?estar das nossas sociedades. Queremos que as pessoas possam progredir e que que se sintam seguras. Mas os Estados-Membros não o conseguem fazer sozinhos. É por isso que a Comissão Europeia sempre prestou um apoio tangível aos Estados-Membros e pretende continuar a fazê-lo».
O financiamento do FAMI apoia os esforços dos Estados-Membros para promover as suas capacidades de acolhimento dos imigrantes, melhorar a qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União, integrar os imigrantes a nível local e regional e aumentar a sustentabilidade dos programas de regresso. O FSI apoia os esforços nacionais destinados a melhorar a gestão das fronteiras externas (nomeadamente através do uso de tecnologias modernas interoperáveis), melhorar a cooperação policial transnacional e reforçar a capacidade dos Estados?Membros para gerir eficazmente os riscos para a segurança, nomeadamente o terrorismo, a radicalização violenta, o tráfico de estupefacientes, o cibercrime e a cibersegurança, o tráfico de seres humanos e outras formas de criminalidade organizada.
Para além da dotação de base (ver anexo 2), a maior parte dos programas hoje aprovados pela Comissão beneficia de verbas suplementares disponibilizadas aos Estados-Membros que se voluntariaram para executar ações específicas com uma forte dimensão transnacional, nomeadamente projetos de regresso e de reintegração no âmbito do FAMI ou estabelecer cooperação consular ao abrigo do FSI. Verbas suplementares ao abrigo de alguns programas do FSI serão também investidas na aquisição de equipamento de grande escala, que será disponibilizado para operações conjuntas da Frontex sempre que necessário. Quase 100 milhões de euros, canalizados através de programas no quadro do FAMI, serão utilizados para apoiar o Programa de Reinstalação da União durante o período 2014-2015.
A Comissão procura assegurar a rápida aprovação dos restantes programas nacionais. Com um orçamento global de quase 7 000 milhões de euros para o período 2014-20, o FAMI e o FSI são os principais instrumentos financeiros da UE para investir na criação de uma Europa aberta e segura.