A Direção Regional do Alentejo do PCP, reunida no dia 24 de Março de 2015, analisou a situação política e social na região, o desenvolvimento da luta, a concretização das linhas e orientações de trabalho para o reforço do Partido, a sua acção e intervenção.
As principais conclusões podem ser lidas na íntegra:
I
“Mantêm-se os traços dominantes da já degradada situação social na região
Ao mesmo tempo que os incomportáveis níveis de desemprego se mantêm, os apoios sociais diminuem, a fome e a pobreza crescem (como aliás vozes insuspeitas confirmam), o despovoamento desta vasta região prossegue, como é confirmado pelos recentes dados sobre o recenseamento eleitoral (todas as sub-regiões perdem eleitores), e os serviços públicos degradam-se apesar do esforço dos seus profissionais.
Acresce a recente Lei, que empurrando para as Câmaras Municipais a responsabilidade da sua aplicação, impõe brutais aumentos nas rendas dos bairros sociais, precariza os contratos de arrendamento, aponta a rua como local para viverem a milhares de pessoas que, tendo baixos rendimentos, já não conseguem ter dinheiro para comer ou pagar medicamentos.
A DRA salienta ainda que o anúncio da construção da linha ferroviária de bitola Europeia entre Sines e Espanha (a qual desde há muito o PCP exige) e a movimentação de máquinas no IP2 não podem esconder o desmantelamento e não modernização da rede ferroviária, a manutenção da degradação da rede rodoviária como a paragem das obras no IP2 e IP8, a não realização de obras no IC1 e a não conclusão do IC13 demonstram.
Não bastam operações de charme, nem o desdobramento de deslocações de ministros e secretários de Estado, – utilizando a sua estrutura desconcentrada/CCDR – para anunciarem a vinda de “milhões” de euros para a região (no quadro dos fundos comunitários) e o “oásis” futuro, quando a brutal realidade social e as políticas seguidas demonstram exactamente o contrário.
O governo PSD/CDS governamentaliza a gestão dos fundos comunitários, opta por uma linha de favorecimento das grandes empresas em nome da competitividade e do emprego, despreza os verdadeiros interesses da região e dos que nela vivem e trabalham, actua com base numa agenda mediática visando as eleições legislativas.
Insistindo na tentativa de transformar o poder local num instrumento do poder central, retirando-lhe autonomia, estrangulando-o financeiramente, desconcentrando serviços públicos da responsabilidade da administração central do Estado, tenta impor a municipalização em áreas como a saúde, a educação, a cultura e a segurança social, quebrando o seu carácter universal, procura através da ERSAR impor aumentos exponenciais nos preços da água, e ataca os serviços públicos de transportes com o novo regime jurídico.
II
Há soluções
Com a força do Povo, por um Alentejo com futuro
A DRA do PCP reafirma que a situação que vivemos não é uma inevitabilidade e que é urgente a ruptura com a política que conduziu a região até aqui.
É urgente um plano que, no imediato, minimize os efeitos económicos e sociais da política para a região que PS, PSD e CDS desenvolveram ao longo de mais de três décadas. Foi com esse propósito que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução para um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo.
É urgente e necessário um verdadeiro plano para o desenvolvimento da região, que aproveite e potencie os seus enormes recursos e que tenha no centro os trabalhadores e as populações.
Portador de um plano de desenvolvimento integrado para a região, o PCP reafirma a sua disponibilidade para debater e construir com todos os democratas e patriotas alentejanos um verdadeiro caminho de progresso económico e social que aproveite e desenvolva as potencialidades da região, crie emprego com direitos, fixe a população, restabeleça e aumente a prestação de serviços públicos de qualidade, e apoie os micro, pequenos e médios agricultores e empresários.
III
Prosseguir a luta
Reforçar o Partido e a sua acção política
A DRA do PCP destaca a intensa actividade e intervenção politica e da luta de massas e o papel do Partido na região.
A DRA do PCP saúda as populações, os eleitos autárquicos, o movimento associativo e cultural, os diversos agentes económicos que têm lutado pela conclusão das obras no IP2 e IP8 e pela realização de obras no IC1, e saúda também os trabalhadores da administração pública pela forte participação na greve de dia 13 de Março em defesa dos seus direitos e postos de trabalho, pela jornada de trabalho de 35 horas, contra a prepotência do governo e em defesa dos serviços públicos.
A DRA do PCP apela aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, a todos os alentejanos para que lutem e tomem nas suas mãos a defesa dos seus direitos e interesses e afirmem o direito a viverem felizes na sua região.
Valorizando a intensa iniciativa política, da qual se salientam a realização do grande comício comemorativo dos 40 anos do início da Reforma Agrária a 7 de Fevereiro e o Almoço Regional do Alentejo comemorativo do 94º Aniversário do Partido a 15 de Março, a DRA do PCP destaca a necessidade do prosseguimento e intensificação da acção de contactos, actualização de dados e aumento da militância, a concretização até Abril da campanha de recrutamento, o desenvolvimento da campanha nacional de fundos ” Mais espaço, Mais Festa. Futuro com Abril” e apela a todas as organizações e membros do Partido para que prossigam de forma determinada a ação nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro, uma política patriótica e de esquerda» divulgando, com base no contacto directo com os trabalhadores e o povo, a proposta alternativa que o PCP propõe, afirmando os valores do trabalho, da honestidade e da competência – soluções para uma vida melhor e ampliando a consciência da possibilidade da sua concretização pela vontade, intervenção e voto de cada um.
A DRA apela ainda a todas as organizações, a todos os militantes, aos democratas e patriotas, ao povo alentejano para que participem em força na Marcha Nacional no dia 6 de Junho em Lisboa que decorrerá sob o lema “A Força do Povo / Todos à rua por um Portugal com Futuro” expressando o seu descontentamento e afirmando a confiança nas soluções para o País”.
