A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 24 de Junho, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 27 de maio e 8 de junho de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Ocupação de Via Pública, APF Alentejo
– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Renovação de horário
– Férias dos eleitos
– Processo de Obras
– Processos de propriedade horizontal
– Processos de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
Direito de preferência de prédio em Elvas
Direito de preferência de prédio em Barbacena
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 23 de junho de 2015
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Subdelegação de competências
– Compromissos plurianuais
– Anulação da deliberação tomada em reunião ordinária de 27 de agosto de 2014, ponto 4.4, alínea g)
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, alteração ao projeto, canhoneiras cobertas
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas, Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas e Plano Geral de Urbanização de Elvas
4.2 – Minuta de escritura pública de doação
4.3 – Acordo de cedência de fotografias antigas de Elvas à Biblioteca de Arte Gulbenkian
4.4 – Inserção de produtos na Tabela de Preços
4.5 – Proposta de apoio logístico à Clepsidra
4.6 – Universidade Sénior de Elvas, caminhada sénior
4.7 – Parecer sobre Cursos Profissionais, Escola Profissional Abreu Callado
4.8 – Constituição do Núcleo Territorial para acompanhamento de respostas integradas, parceria
4.9 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior e de Curso de Especificação Tecnológica (CETs) Lista definitiva candidatura a CETs
4.10 – Projeto de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica
4.11 – Habitação Social
4.12 – Habitação, Centro Histórico
4.13 – Realização do Festival de Idade de Ouro 2015
4.14 – Integração do Município de Elvas na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas
4.15 – Programa Férias Ativas
4.16 – Trânsito
4.17 – Apoios:
a) Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Luso Britânico
b) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas
