A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 24 de Junho, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 27 de maio e 8 de junho de 2015

3 – Expediente Geral

3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Ocupação de Via Pública, APF Alentejo

– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas

– Renovação de horário

– Férias dos eleitos

– Processo de Obras

– Processos de propriedade horizontal

– Processos de publicidade

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras

Direito de preferência de prédio em Elvas

Direito de preferência de prédio em Barbacena

3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria de 23 de junho de 2015

– Alteração orçamental

– Prestação de serviços

– Subdelegação de competências

– Compromissos plurianuais

– Anulação da deliberação tomada em reunião ordinária de 27 de agosto de 2014, ponto 4.4, alínea g)

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, libertação de caução

– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais, alteração ao projeto, canhoneiras cobertas

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas, Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas e Plano Geral de Urbanização de Elvas

4.2 – Minuta de escritura pública de doação

4.3 – Acordo de cedência de fotografias antigas de Elvas à Biblioteca de Arte Gulbenkian

4.4 – Inserção de produtos na Tabela de Preços

4.5 – Proposta de apoio logístico à Clepsidra

4.6 – Universidade Sénior de Elvas, caminhada sénior

4.7 – Parecer sobre Cursos Profissionais, Escola Profissional Abreu Callado

4.8 – Constituição do Núcleo Territorial para acompanhamento de respostas integradas, parceria

4.9 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior e de Curso de Especificação Tecnológica (CETs) Lista definitiva candidatura a CETs

4.10 – Projeto de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica

4.11 – Habitação Social

4.12 – Habitação, Centro Histórico

4.13 – Realização do Festival de Idade de Ouro 2015

4.14 – Integração do Município de Elvas na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas

4.15 – Programa Férias Ativas

4.16 – Trânsito

4.17 – Apoios:

a) Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Luso Britânico

b) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas

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