A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detectou em Sines, e recusou a importação, de quase dois milhões de máscaras de protecção individual que não cumpriam requisitos europeus de segurança dos produtos, anunciou a AT.
No total, foram detectadas 1.920.000 máscaras de protecção individual, produzidas na China, destinadas a ser introduzidas no consumo em Portugal, apesar de não cumprirem os requisitos das normas europeias de segurança dos produtos, pelo que a sua importação foi recusada pela AT.
O incumprimento foi detectado numa acção de controlo da delegação aduaneira de Sines, no âmbito do controlo de fronteira externa para detectar medicamentos, equipamentos médicos ou equipamentos de protecção individual não licenciados, de qualidade inferior ou falsificados.
Segundo a AT, em comunicado divulgado na sua página, as máscaras e outros equipamentos de protecção individual, utilizados no combate à propagação da doença Covid-19, têm “a máxima prioridade ao desalfandegamento”, por serem considerados essenciais no combate à pandemia.
Mas ressalva que essa prioridade não invalida que acautele também, nos produtos que chegam a Portugal, o cumprimento de requisitos de segurança previstos na legislação europeia.
Os produtos não conformes são classificados como perigosos para a saúde, por poderem “ser veículos de mais intensa propagação do vírus, dando uma falsa sensação de segurança os seus utilizadores”, conclui a AT.
VP // JNM
Lusa
