O PSD manifestou hoje preocupação quanto ao “atraso anunciado nas obras de construção” do Hospital Central do Alentejo, em Évora, e questionou se a unidade estará pronta no final de 2024.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e já entregue na Assembleia da República (AR), os oito deputados social-democratas que a subscrevem dizem ter tomado conhecimento “do atraso anunciado nas obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo”.
“Não sendo surpreendente, porque já é timbre deste Governo a derrapagem nas grandes obras públicas, não deixamos por isso de ficar preocupados”, pode ler-se no documento, datado de quarta-feira e enviado hoje à agência Lusa.
Na pergunta, os deputados, de entre os quais a parlamentar do PSD eleita pelo círculo de Évora, Sónia Ramos, aludem a declarações recentes do presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), que disse “ter sido informado do adiamento da obra para o final de 2024”.
E a presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, Maria Filomena Mendes, proferiu “afirmações no mesmo sentido”, lembram.
“Parece que a obra se encontra na ordem dos 20% de execução, o que nos leva a questionar se, no final do próximo ano, a mesma estará, afinal, concluída”, acrescentam.
O grupo parlamentar do PSD argumenta que, há um ano, “a construção do Hospital Central do Alentejo, que havia arrancado em 2021, era a mais atrasada de todas as grandes obras públicas em curso”, porque “só tinham sido executados 3% dos 40 milhões de euros aprovados pelo Programa Alentejo 2020”.
“E tanto assim é que o Orçamento do Estado para 2022 previa investir 54 milhões no Hospital Central do Alentejo e apenas surgiram dois milhões para esta obra na atualização do quadro de investimentos plurianuais estruturantes que o Ministério das Finanças submeteu ao parlamento, a 31 de agosto de 2022”, vincam os deputados.
Referindo-se a uma resposta do Governo, em 04 de novembro de 2022, na sequência de uma pergunta anterior do PSD, o executivo garantiu então “que a obra estaria concluída até final de 2023 e que, apenas a ‘alteração das circunstâncias’, além da já conhecida guerra na Ucrânia, poderia condicionar o alcance desse objetivo”.
Na pergunta agora dirigida ao ministro Manuel Pizarro, os deputados afirmam ainda que “permanece a dúvida sobre se as verbas constantes no protocolo assinado entre o município de Évora e o Governo para a construção das infraestruturas – acessibilidades e rede de saneamento – são suficientes”, já que correspondem “a metade do montante necessário”.
“É sabido que continuam por fazer as expropriações e a tomada de posse de terrenos privados onde serão construídas as acessibilidades e a verdade é que, sem tais atos administrativos praticados, é naturalmente impossível o início das obras das acessibilidades ao futuro hospital”, alegam.
Por isso, o PSD acusa o Governo de estar “a construir uma ilha, inacessível aos utentes”, e de ter “começado ‘a casa pelo telhado’”.
O PSD quer, pois, saber se o ministro confirma o adiamento da obra para o final de 2024 e se tal prazo é exequível, quais os motivos do mesmo ou se as verbas para a construção das infraestruturas e saneamento irão ser atualizadas, entre outras matérias.
