O convite para apresentação do Plano de Acção para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado Temático (Investimento Integrado de Base Territorial da Água e Ecossistemas da Paisagem) já foi publicado, decorrendo o período das candidaturas até dia 16 de Fevereiro de 2024.
A entidade que se pode candidatar é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e o apoio destina-se à Implementação do Plano de Acção do Investimento Integrado de Base Territorial da Água e Ecossistemas da Paisagem.
O plano enquadra-se no Acordo de Parceria – Portugal 2030 – que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como elemento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial.
No que concerne às ITI temáticas define o instrumento como uma abordagem com intervenção focada num tema/território definidos, tendo por base uma estratégia colectiva comum desenvolvida pelas entidades territoriais relevantes, que pretende reforçar o trabalho em rede, dar escala sub-regional ou inter-regional aos investimentos e fomentar a mobilização de financiamento de outros objectivos estratégicos e de outros fundos.
A pertinência de elaborar um ITI para o Algarve e Alentejo prende-se com a necessidade de responder aos desafios partilhados pelo território, em particular, nas áreas da demografia, da competitividade, da coesão e da sustentabilidade ambiental, considerando assim como domínios de intervenção: Ecossistemas terrestres e ambiente, recursos hídricos e pessoas e território.
A dotação indicativa afecta à ITI Água e Ecossistemas da Paisagem é de 52,8 milhões de euros FEDER, repartidos por cada um dos Programas Regionais da seguinte forma: Programa Regional Algarve 32,5 milhões de euros e Programa Regional do Alentejo 20,3 milhões de euros.
