A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para quarta-feira, dia 14 de Fevereiro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, fechada ao público.

Da ordem de trabalhos fazem parte os seguintes assuntos propostos pelo executivo camarário:

– Atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo,

– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201914402,

– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202313163,

– Radar Social – Aprovação de candidatura,

– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081,

– Proposta de Apoio Económico PF202211672,

– Proposta de Apoio Económico PF 20241160,

– Atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do concelho,

– Informação Social – pagamento de divida de renda de casa de forma faseada (3).

– CLEPSIDRA – Substituição de camas adaptadas,

– Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,

– Proposta de Apoio Económico PF200747108,

– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço às Forças Armadas Portuguesas – A ratificar,

– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,

– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ATAM (Associação de Trabalhadores da Administração Local) para a realização do 1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL/2024 | Elvas/Badajoz,

– XXVI Carnaval Internacional de Elvas – Adenda – A ratificar,

– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a reunião da Assembleia Geral da FOP (Federação de Ornitologia Portuguesa),

– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do Torneio Dr. João Bugio,

– Parceria com a Rádio Elvas para emissão de passatempos do Cinema de Elvas,

– Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Badajoz Elvas Throwdown,

– Reafectação de subsídio à Associação Cultural Gota d’ Arte,

– Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património”,

– Percursos pelo Património,

– Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2024,

– Ciclo de Workshops no MACE e no MAEE,

– Visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,

– Comemoração do Dia Internacional da Poesia (21 de março),

– Abertura oficial da Semana da Leitura em Elvas – 18 de março,

– Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,

– Cedência do Forte de Santa Luzia ao Agrupamento de Escuteiros n.º 297 de Algés,

– Autorização para a filmagem de entrevista e captação de imagens de documentos do Fundo de Música Antiga na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo no âmbito da produção da série televisiva “Mestres e Sons Lusitanos”,

– Cedência da sala de exposições temporárias do MAEE à Delegação Regional do Centro da Ordem dos Psicólogos Portugueses,

– Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” CAD,

– Proposta para manifestação de interesse para a criação da segunda Equipa de Intervenção Permanente a realizar em protocolo com a ANEPC e Associação B.V. de Elvas,

– Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,

– Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas à PSP de Elvas,

– Cedência do pavilhão desportivo municipal para Estágio de Aikido,

– Cedência das piscinas municipais cobertas ao Corpo de Escuteiros 158,

– Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,

– XI Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”, cedência de balneários do Estádio Municipal de Atletismo,

– V Torneio de Futebol 7, Dr. João Bugio – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal,

– Acordo Coletivo de Empregador Público – Comissão Paritária,

– Alterações aos Regulamentos Municipais da Edificação e da Urbanização,

– Revisão Orçamental n.º 1,

– Tarifário para Resíduos Urbanos 2024,

– Parecer e Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,

– Apoios:

a) Associação Empresarial de Elvas,

b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira.

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