O Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (USTR, na sigla em inglês) publicou recentemente um relatório sobre o cumprimento, pela China, dos compromissos de adesão à OMC (Organização Mundial do Comércio). Segundo as autoridades chinesas, esse relatório não só nega os resultados alcançados pela China em matéria de conformidade, como difama o sistema e as políticas económicas e comerciais da China, considerando que representam um grande desafio para o comércio mundial.

As autoridades chinesas afirmam que os Estados Unidos querem usar o relatório para confundir o certo com o errado, mas que estão a cometer um erro, pois os factos são bem claros.

E sublinham que os Estados Unidos avaliaram mal o cumprimento pela China dos compromissos feitos na adesão à OMC, já que tal avaliação não foi feita segundo as regras da OMC nem com base nos documentos assinados pela China, mas antes de acordo com um conjunto de normas subjetivas criadas pelos próprios Estados Unidos.

Segundo analistas, no relatório em apreço verifica-se que os EUA definem como padrão principal de avaliação a mudança completa do sistema de economia de mercado socialista da China, exigindo que o lado chinês realize reformas institucionais de acordo com requisitos norte-americanos.

Analisando o conteúdo do relatório, nota-se que a parte americana ignorou completamente as iniciativas da China e os grandes progressos registados em conformidade com a sua adesão à OMC. Desde a integração na OMC, o nível tarifário geral da China caiu de 15,3%, em 2001, para 7,3%, em 2023. Além disso, o país também eliminou medidas não tarifárias, como quotas de importação, licenças de importação e licitações específicas, respeitando os compromissos assumidos.

Mais do que isso, a China tomou a iniciativa de ir além desses compromissos, promovendo a sua própria abertura ao exterior. Por exemplo, introduziu um sistema de gestão da lista negativa, reduzindo continuamente as medidas restritivas sobre investimentos estrangeiros.

No relatório, os EUA também distorcem as medidas comerciais legítimas da China, a que chamam “coerção económica”, e descrevem a resposta da China ao embargo e à repressão dos EUA como “dissociação ativa”. Segundo as autoridades chinesas, “trata-se de uma flagrante disseminação de informações falsas, o que, na verdade, é uma projeção do próprio comportamento dos EUA”. E acrescentam: “Os EUA também inventaram várias desculpas para suprimir as empresas chinesas de alta tecnologia com competitividade internacional e colocaram mais de mil empresas chinesas na lista de sanções. Até à data, os Estados Unidos impuseram sanções económicas unilaterais a cerca de 40 países, afetando quase metade da população mundial. Sob o pretexto da ‘segurança’, o governo dos EUA tem vindo a insistir na ‘dissociação e quebra da cadeia’ nos domínios da economia, do comércio e da ciência e tecnologia, o que constitui uma grande ameaça para a recuperação da economia mundial”. E concluem: “Uma mentira repetida mil vezes continua a ser uma mentira. Por muito que os americanos inventem, o relatório continuará a ser um documento político e falso. Os factos demonstram que a China não só cumpriu integralmente seus compromissos de adesão à OMC, como tem sido também um bom exemplo na defesa daquele organismo e na promoção de mudanças benignas no sistema económico e comercial global, além de ser uma verdadeira praticante do multilateralismo”.

Publicidade: Centro de programas de línguas da Europa e América Latina da China

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