No âmbito da prevenção e combate ao flagelo da Violência Doméstica, a PSP divulgou hoje o resultado de ações e denúncias registadas ao longo do primeiro semestre de 2024.
Num extenso documento, a Polícia de Segurança Pública pormenoriza o trabalho que desenvolve, aponta os gestos que configuram abuso e violência e exorta as vítimas e as testemunhas a pedirem ajuda e a denunciarem.
2024 está a ser um ano domesticamente ainda mais violento que 2023. Na primeira metade do ano foram registados 8 246 casos, que representam um aumento de 1,8% face ao mesmo período do ano passado, que registou 7706 denúncias.
Conhecer exaustivamente o que fazem agressores, vítimas e autoridades também ajuda e motiva ao combate a este atentado à dignidade do ser humano.
Transcrevemos o documento na íntegra.
Balanço do 1º semestre de 2024
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante e permanente atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.
A PSP dispõe, desde 2006, de uma estratégia e de polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV).
Esta estratégia permite um acompanhamento mais permanente e personalizado do fenómeno da Violência Doméstica, o que possibilitou, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento das vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes, atuando assim a montante desta problemática.
A violência nas relações amorosas pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica. Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência.
Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência. Não é aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos, com quem socializa nas redes sociais ou que queira saber, a todo o momento onde o(a) parceira se encontra e com quem. Este tipo de comportamentos e de controlo é abusivo, gera grande ansiedade nas vítimas, e não deve ser confundido com preocupação.
Em 2023, a PSP registou 15.499 denúncias pelo crime de violência doméstica. No primeiro semestre do presente ano foram registadas 7706denúncias pela prática do mesmo crime, o que corresponde a um aumento de 1,8% em relação ao período homólogo de 2023.
No primeiro semestre deste ano, 8246 pessoas foram vítimas do crime de violência doméstica, das quais 5107 são vítimas do sexo feminino e 3139 são vítimas do sexo masculino, o que significa que as mulheres continuam a ser as mais afetadas por este tipo de violência.
Relativamente aos agressores, e no mesmo período temporal, dos 10.984 denunciados, 2371 são do sexo feminino e 8613 são do sexo masculino.
A predisposição das vítimas, bem como de testemunhas ou outros intervenientes, para denunciar este tipo de criminalidade, tem aumentado. Este fator tem sido crucial, na nossa visão, para diminuir as cifras de crimes não denunciados.
As pessoas estão cada vez mais conscientes e sensibilizadas para este crime, contribuindo para que a PSP tenha um conhecimento mais célere de situações de violência e possa auxiliar a vítima numa fase mais precoce.
Em 2023 foram detidos 971 suspeitos do crime de violência doméstica, dos quais 903 eram homens e 68 mulheres.
Destas detenções, 612 ocorreram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.
Entre os dias 1 de janeiro e 30 de junho de 2024, a PSP efetuou 460 detenções, das quais 298 foram efetuadas em flagrante delito e 162 ocorreram fora de flagrante delito, através de emissão de mandado de detenção.
Dos suspeitos detidos, 431 são homens e 29 são mulheres.
Por forma a melhorar o acompanhamento das vítimas deste crime, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD).
Atualmente a PSP dispõe de 19 EAPVVD, distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.
Das 15.499 denúncias registadas em 2023, mais de metade foram recebidas nestas estruturas especializadas.
| COMANDO | IDENTIFICAÇÃO DA EAPVVD | DENÚNCIAS 2023 |
| CR MADEIRA | EAPVVD Funchal e Machico | 811 |
| EAPVVD Camara de lobos | ||
| COMETLIS | RIAV – Campus da Justiça | 855 |
| Casa da Maria | 86 | |
| Casa Pilar | 400 | |
| Espaço Acolher | 903 | |
| Espaço EUConsigo | 239 | |
| Espaço Júlia | 709 | |
| Espaço Okazo | 175 | |
| Espaço Vida | 583 | |
| COMETPOR | GAIV | 2361 |
| CD CASTELO BRANCO | EAPVVD Castelo Branco | 267 |
| EAPVVD Covilhã | ||
| CD ÉVORA | EAPVVD Évora | 168 |
| EAPVVD Estremoz | ||
| CD PORTALEGRE | EAPVVD Portalegre | 137 |
| EAPVVD Elvas | ||
| CD SETÚBAL | EAPVVD Cruz de Pau | 207 |
| CD VISEU | EAPVVD VISEU | 240 |
| TOTAL | 19 | 8 141 |
Alertamos para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de DENÚNCIA das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.
A PSP tem ainda desencadeado, tanto nas redes sociais como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a PSP, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected].
A sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas Esquadras, juntos dos Polícias adstritos às equipas de proximidade e apoio à vítima (EPAV).
DENUNCIE e ajude-nos a AJUDAR!
