O cabeça de lista da Aliança Democrática (PSD/CDS) pelo círculo eleitoral de Portalegre, Castro Almeida, anunciou, através de um comunicado enviado ao Jornal “Linhas de Elvas”, que “levará à Assembleia da República a defesa de uma diferenciação positiva para o distrito, junto do poder central, de forma a corrigir desigualdades evidentes nos critérios de apoio a instituições públicas e privadas
em territórios de baixa densidade populacional”.
Após uma ronda de reuniões com associações, entidades públicas e representantes locais, Castro Almeida identificou “desigualdades evidentes” nos modelos de financiamento atualmente em vigor. “São várias as organizações que ficam excluídas de apoios públicos por não atingirem os limiares mínimos definidos em função da dimensão, número de utentes, estudantes ou residentes”, referiu o candidato, considerando que tal realidade “penaliza severamente setores estratégicos como o ensino superior e a saúde”.
No documento também pode ler-se que “um dos casos destacados foi o do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP)”. O presidente da instituição, Luís Loures, alertou “para os efeitos negativos do modelo de financiamento do ensino superior, que, segundo defende, prejudica particularmente os politécnicos de menor dimensão”. “Esta situação compromete a capacidade do IPP para atrair mais alunos, desenvolver novas infraestruturas e reforçar a sua oferta cultural e desportiva, pilares fundamentais para a coesão territorial e a fixação de jovens no interior”, referiu.
No setor da saúde, as críticas surgiram durante uma reunião com a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAA).
O presidente da entidade, Miguel Lopes, apontou a rigidez do atual modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF), que exclui automaticamente concelhos com menos de 4 mil habitantes da criação de USF multidisciplinares. Para Miguel Lopes o modelo urbano não serve o contexto do Alto Alentejo, “marcado por povoações dispersas e envelhecimento demográfico”, apelando a um sistema mais flexível e adaptado ao meio rural.
De acordo com o comunicado recebido por este jornal, Carlos Almeida considera “inaceitável que o território de muito baixa densidade como Portalegre continue a ser prejudicado por critérios cegos e uniformes que ignoram as realidades locais. A diferenciação positiva não é um privilégio, é uma exigência de justiça territorial”.
Leia aqui o comunicado na íntegra:
“Castro Almeida defende diferenciação positiva para o Alto Alentejo
O cabeça de lista da AD – Coligação PSD/ CDS, Castro Almeida, defende critérios de apoio diferenciados para territórios de baixa densidade como Portalegre, adaptados à sua realidade. A AD compromete-se a
garantir mais equidade no acesso a recursos públicos e a valorizar as instituições locais.
Castro Almeida, AD – Coligação PSD/CDS pelo círculo eleitoral de Portalegre, anunciou que levará à Assembleia da República a defesa de uma diferenciação positiva para o distrito, junto do poder central, de forma a corrigir desigualdades evidentes nos critérios de apoio a instituições públicas e privadas
em territórios de baixa densidade populacional.
Após uma série de reuniões com associações, entidades públicas e representantes de várias instituições no distrito, Castro Almeida identificou um padrão inquietante. “São várias as organizações que ficam excluídas de apoios públicos por não atingirem os limiares mínimos definidos em função da dimensão — número de utentes, estudantes ou residentes”, afirma Castro Almeida. “Esta realidade é particularmente penalizadora em áreas estratégicas como o ensino superior e a saúde, onde as consequências se fazem sentir com intensidade”.
No caso do Instituto Politécnico de Portalegre – IPP, o presidente Luís Loures manifestou preocupação com o atual modelo de financiamento do ensino superior, que prejudica as instituições de ensino superior de natureza politécnica, tendo ainda maior impacto naquelas com menor número de estudantes, considerando os efeitos de economia de escala que naturalmente favorecem as instituições de maiores dimensões. “Esta situação compromete a capacidade do IPP para atrair mais alunos, desenvolver novas infraestruturas e reforçar a sua oferta cultural e desportiva — pilares fundamentais para a coesão territorial e a fixação de jovens no interior”, afirmou.
PORTALEGRE Legislativas 2025
Já no setor da saúde, durante a reunião com a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo – ULSAA, foi apontada a rigidez do modelo atual das Unidades de Saúde Familiar (USF). Os concelhos com menos de 4000 habitantes ficam automaticamente excluídos da possibilidade de criação de Unidades de Saúde
Familiar multidisciplinares, o que penaliza ainda mais territórios de baixa densidade. “A realidade do Alto Alentejo, marcada por povoações dispersas e envelhecimento demográfico, exige critérios ajustados ao território rural, tornando o modelo mais flexível e atrativo do que aquele atualmente aplicado
em contexto urbano”, afirmou Miguel Lopes, presidente da ULSAA.
Para Castro Almeida, “é inaceitável que o território de muito baixa densidade como Portalegre continue a ser prejudicado por critérios cegos uniformes que ignoram as realidades locais. A diferenciação positiva não é um privilégio, é uma exigência de justiça territorial, para garantir que o Alto Alentejo tem condições de competir, crescer e servir bem as suas populações.” A AD – Coligação PSD/ CDS compromete-se a colocar o distrito de Portalegre na primeira linha da agenda nacional, com propostas que “garantam
equidade no acesso a recursos públicos e valorização das instituições locais”.
