O executivo da Câmara de Elvas aprovou, por unanimidade, uma proposta em que exige ao Governo a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim
O executivo da Câmara de Elvas aprovou, por unanimidade, uma proposta em que exige ao Governo a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre Julho de 2024 e Março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos.
A desagregação de uma união de freguesias é pretendida em Portalegre, tendo a respetiva proposta, assinada por um conjunto de habitantes, sido já aprovada por maioria em reunião de assembleia freguesia, revelou hoje o presidente da junta.
A Câmara Municipal de Elvas tem marcada, para amanhã, uma reunião extraordinária do seu executivo com apenas um único ponto na agenda.
O pedido de parecer à Câmara de Elvas sobre a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal, que reuniu em sessão extraordinária na tarde de sexta-feira, dia 2 de Dezembro, nos Paços do Concelho.
As localidades de Terrugem e Vila Boim vão mesmo avançar com o processo de reversão da agregação de freguesias, enquanto Barbacena e Vila Fernando deverão continuar unidas, uma vez que não reúnem todos os pressupostos exigidos na lei n.º 39/2021, de 24 de Junho.
O Centro Cultural da Terrugem acolheu hoje, pelas 21 horas, uma reunião aberta ao público para debater a extinção da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim e consequente criação de duas juntas diferentes para cada uma das duas localidades do concelho de Elvas.
Os vereadores da Câmara de Elvas, José Rondão Almeida e Anabela Cartas, eleitos por um movimento independente e ambos sem pelouros, propõem, numa moção dirigida ao executivo camarário socialista, liderado por Nuno Mocinha, a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, assim como a União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando.