O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) lamentou, no parlamento, que ainda haja municípios que se recusam a transferir competências para as freguesias, considerando insuficientes as verbas no Orçamento do Estado para 2025.
Portugal já comprou, pelo menos, mais de três milhões de vacinas contra a língua azul, que afeta todos os distritos do continente, segundo os dados avançados ontem pelo Governo, no parlamento.
A Assembleia da República lamentou sexta-feira a morte do piloto espanhol Manuel Rey Cordeiro, que faleceu no início de Junho num acidente no festival aéreo Beja Air Show.
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013, afirmou à Lusa o presidente da comissão.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos.
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PSD pela morte da vereadora da Câmara Municipal de Elvas Paula Calado, aos 52 anos, vítima de um acidente de viação.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou hoje a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de Julho, na sequência da derrota dos socialistas, que lidera, nas regionais e municipais de domingo.
Óbito/Nabeiro: Parlamento unânime no pesar destaca humanismo e consciência social
