A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A reunião apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 21/08/2020 e 26/08/2020.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
Ø Análises de águas.
Ø Férias dos Eleitos.
- Habitação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada. (2)
- Escalas de turnos das Farmácias em Elvas, do corrente ano 2020.
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
- Processo de obras nº 116/18 – Declarar a caducidade.
- Requerimento de Maria Luísa da Gama Cidrais e Fernandes – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Garro” – São Brás e São Lourenço.
- Requerimento de Daniel Rodrigues Carretas Patrão –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta da Botaia” – Barbacena.
- Requerimento de Gonçalo Mira Vidigal Caldeira Pires –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Pereiro” – Santa Eulália.
- Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, nº 46 – Barbacena.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
- Processo de obras nº 94/19.
- Processo de obras nº 98/19.
- Processo de obras nº 23/20.
- Processo de obras nº 27/20.
- Processo de obras nº 56/20.
- Processo de obras nº 63/20.
- Processo de obras nº 66/20.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
- Resumo diário de Tesouraria do dia 08/09/2020.
- Alteração orçamental permutativa.
- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
- Cálculo de Preços.
- Abate ao Inventário.
- Projeto BundleUP Next–Carta de Apoio–ratificação.
- Ata nº 24 da Comissão de acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
- Empreitada de: Eficiência energética das Piscinas Municipais.
- Receção provisória.
Ø Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha.
o Libertação de caução.
Ø Empreitada de: Arranjo Paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço.
- Libertação de caução.
- Empreitada de: Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila.
o Libertação de caução.
- Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de Homenagem à Marinha.
- Libertação de caução.
- Empreitada de: Muro na ex. E. N. 373.
- Libertação de caução.
- Empreitada de: Esgotos da Calçadinha.
- Libertação de caução.
- Empreitada de: Emissários e estações elevatórias de Varche.
- Libertação de caução.
- Empreitada de: Beneficiação de Edifício no Parque Industrial.
- Libertação de caução.
- Concurso público da empreitada de adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
- Ata nº 4 do júri.
4.-Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.
4.1.- Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.
4.2.- Protocolo/Contrato de comodato a celebrar com a Clepsidra.
4.3.- Arrendamento da Casa da Quinta do Bispo.
4.4.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.
4.5.- Atribuição de subsídios escolares para o ano letivo 2020/2021.
4.6.- Operação “Cultura em Rede”.
4.7.-Cedência do Auditório do Cine S. Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.8.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.9.- Cedência do Cineteatro de Elvas ao grupo de dança “Os Dançarilhos”.
4.10.-Trânsito
4.11.- Apoios:
a) Gota d’Arte, Associação Sócio-Cultural de Elvas.
b) Associação de Assistência de Vila Boim.
c) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas.
d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
e) Associação de apoio à infância e terceira idade de São Vicente.
