A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de várias acções de fiscalização direccionadas para a cadeia de valor do azeite, apreendeu 510 litros de produtos falsificados, na margem Sul do Tejo e em Portalegre.
A ASAE indicou, em comunicado, que apreendeu também centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29.000 euros.
Foram ainda instaurados três processos-crime pelos ilícitos de fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados, adiantou o comunicado.
Segundo a entidade, foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detectados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respectivas análises físico-químicas e sensoriais.
A ASAE, no âmbito da sua missão na protecção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, realizou esta operação através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora.
A acção decorreu “na sequência das diligências de investigação, várias acções de fiscalização e de inspecção direccionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda práticas de concorrência desleal”, acrescentou a ASAE.
“Como resultado das acções, que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram inspeccionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si”, adiantou.
No âmbito da acção foi “detectado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de ‘azeite virgem’, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de cinco litros a rondar os 30 e 40 euros”.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária.
A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas deste produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com o objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
TCA // RBF
Lusa
