De acordo com o livro «Centros Urbanos no Alentejo Fronteiriço», de Rui Rosado Vieira, mais de 5% da população da cidade de Elvas era negra no final do século XVI. Seriam cerca de 500 em 10 mil habitantes e eram escravos vindos de África e alguns índios vindos do Brasil, que a pouco e pouco se foram libertando e casando com alentejanos. Entre 1562 e 1640, no período de ocupação espanhola, estão registados nos Livros Paroquiais de Elvas, Campo Maior e Olivença 56 casamentos de brancos com índios, pretos ou mulatos.
Pouca gente o saberá no Norte do Alentejo, e também poucos serão os que disso têm consciência na cidade de Elvas. A sua presença desapareceu das nossas vistas, mas continua cá através da descendência que foram gerando. O sangue “árabe”, “negro” ou “judeu” corre pelas veias lusas, mesmo que não o admitamos.
Por aqui se pode ver que o tema da presença de “gente estranha” em Portugal não é novo. O mesmo se passa, aliás, com os ciganos, que habitam o Alentejo desde o século XVI e que no mesmo período eram de algumas dezenas, havendo diversos registos de baptizados, casamentos e funerais de acordo com a tradição católica.
Os descendentes destes imigrantes de há muitos anos têm hoje nacionalidade portuguesa e os que roubam e praticam crimes, recusando-se a respeitar a lei, devem ficar sob a alçada da justiça. Se uns vivem com um sentimento próximo da impunidade e ignoram a lei, como acontece com alguns elementos da comunidade cigana, é sinal de que a justiça e a segurança estão a falhar, o que é preocupante e requer uma mudança urgente nestas duas áreas. Os restantes descendentes devem ser deixados em paz.
O que também não é novo é o uso da imigração pela demagogia e pelo populismo, quer pelos que a querem proibir quer pelos que defendem a sua total liberalização em nome de supostos princípios “inclusivos”.
Os primeiros recusam dar oportunidades a quem vem para trabalhar e sustentar a sua vida e das suas famílias, aceitando tarefas que os portugueses não querem fazer. São os mesmos motivos que levaram muitos portugueses a emigrar ao longo de toda a História do nosso país. Esta á a forma moralmente aceitável de receber os imigrantes, desde que seja garantido que respeitam a lei e que a sua condição não é abusada.
Os segundos defendem as portas escancaradas motivados por objectivos políticos. Alimentados por preconceitos social-liberais e por complexos de inferioridade face a uma Europa dita desenvolvida porque sem fronteiras, os governos PS, com apoio dos comunistas – PCP e Bloco de Esquerda –, alteraram a Lei da Nacionalidade, eliminaram quase completamente as regras sobre a imigração e desmantelaram significativamente o controlo das fronteiras, escancarando as portas do nosso país. A ideia, ingénua e oportunista, foi facilitar a nacionalidade a imigrantes na esperança de aumentar a sua base de votantes.
Os dois grupos manipulam falsos valores “nacionalistas” ou de “minorias”, de acordo com as conveniências discursivas, demonstrando que tanto os que afirmam que Portugal está a ser “invadido” por imigrantes como os que acusam o país de ser “xenófobo” e “racista” apenas tentam usar os sentimentos dos portugueses de forma a beneficiarem politicamente.
A realidade é que a imigração está associada a riscos e oportunidades que devem ser reconhecidos e abordados, e não “atirados para debaixo do tapete” como sucedeu nos últimos anos em que a governação socialista assumiu uma postura leviana ao considerá-la como um não-assunto e ao eliminar, de forma irresponsável e descuidada, o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Nos últimos 12 anos entraram em Portugal 645 mil estrangeiros e muitos vieram de passagem e estarão entre os 451 mil que saíram em busca de melhores condições de vida. A “aposta” do socialismo em manter-nos relativamente pobres garantiu que parte dos imigrantes optassem por outros locais com mais oportunidades de vida e, por isso, os problemas no nosso país nesta área ainda não se avolumaram significativamente.
Mas tenderão a agravar-se se não for alterada a opção de ignorar e menosprezar os problemas e de facilitar a entrada no país sem controlar as fronteiras, pois estão a ser adoptadas na Europa políticas de imigração mais responsáveis que limitam esta lógica de “passagem”. O aumento do número de imigrantes sem-abrigo nos grandes centros urbanos de Portugal, que os governos socialistas permitiram, mostra que o risco de repetição dos erros que outros países europeus cometeram há algumas décadas está a crescer rapidamente.
A visão idílica e utilitarista “finge” que a imigração apenas tem impacto positivo sobre as sociedades, esquecendo que pode fazer baixar salários, dificultar ainda mais o acesso a serviços de saúde, de justiça, de educação e outros, e trazer consigo problemas sociais que levam a instabilidade e ao desrespeito pela lei.
Os riscos e os problemas potenciais devem ser mitigados para evitar situações similares às que ocorrem em países como França ou Bélgica, em que existem bairros e comunidades inteiras onde a Polícia só entra quando acompanhada do Exército. Isto não é aceitável em sociedades que se querem livres e seguras, e realça a necessidade de abordar o tema de uma forma responsável e não demagógica.
Mas para além dos problemas existem outras questões que também são relevantes como a falta de pessoas com diferentes níveis de qualificação na agricultura e em muitas indústrias e serviços, e que podem ajudar a contrariar a estagnação da sociedade pelo envelhecimento e diminuição da população, a baixa natalidade (em 12 anos foi inferior à mortalidade em 316 mil pessoas) e uma Segurança Social insustentável que precisa de quem pague futuras reformas.
O pior que agora nos poderia acontecer era continuarmos a fingir que não existem questões que são reais e que afectam as populações. É por isso que a Aliança Democrática propõe que Portugal mude e adopte uma política de imigração responsável com regras e limites à entrada baseadas no bom senso, e que acolha com humanismo e boa educação os que vêm residir no nosso país. As regras definidas no âmbito dessa política devem equilibrar todos os riscos e questões aqui referidos e Portugal deve receber os imigrantes num número que seja comportável para a sociedade.
Uma política que distinga imigrantes de refugiados políticos, que aposte na natalidade e recuse a imigração descontrolada, que promova as condições de vida dos jovens em vez de beneficiar os imigrantes, que dê prioridade à segurança pública e não a leis que isentam os criminosos, e que privilegie a imigração qualificada e que vem para trabalhar e expulse os que vêm para desrespeitar a lei e os costumes sociais.
Deve ser uma política que afirme que os imigrantes que vêm para se integrar, respeitando os costumes e as leis locais, nomeadamente as regras para residência no nosso país, são bem-vindos. E que a imigração que vem para Portugal e recusa a integração e a vivência de acordo com os costumes e as práticas sociais, e que desrespeita a lei, não é bem-vinda e deve ser recusada e, caso seja necessário, expulsa.
Os costumes que os imigrantes devem respeitar na sua vida social no nosso país assentam na base ética e moral dos valores que orientam o funcionamento da nossa sociedade e que são os que herdámos de Atenas, Roma e Jerusalém, consubstanciados nos princípios e nas tradições judaico-cristãs e greco-romanas. Os imigrantes devem respeitar estes princípios e só nessa condição devem poder residir em Portugal.
Ricardo Pinheiro Alves
