Residente em Garvão, concelho de Ourique, um jovem de 25 anos foi condenado no Tribunal de Beja a prisão efectiva de dois anos e seis meses, por crimes de abuso sexual de criança e pornografia de menores.
De acordo com o acórdão do colectivo de juízes, a que o “Lidador Notícias” teve acesso, em Agosto de 2022, José Alberto, o arguido, que vivia em Garvão há cerca de três anos, “levou a rapariga para uma casa de banho junto à escola primária, apalpou-lhe as nádegas, baixou as calças, exibiu o pénis e pediu à vítima para lhe tocar”.
Em Janeiro de 2023, a PJ apreendeu-lhe o smartphone, onde o arguido tinha 370 ficheiros de imagem “com indivíduos com idades entre 14 e 16 anos, totalmente nus, a praticar actos sexuais com outras crianças e com adultos, como coito oral, e exibindo os órgãos sexuais”.
Em julgamento, José Alberto assumiu apenas a detenção das imagens de pornografia de menores, argumentando, em sua defesa, que está “a ser alvo de uma vingança porque decidiu deixar de ajudar financeiramente a família da menor”.
A defesa do arguido referiu uma eventual existência de perturbação mental que o pudesse considerar inimputável, mas “os exames demonstram que não ficou demonstrado que padeça de qual doença mental”, sendo que procurou “descredibilizar o testemunho da vítima e de uma testemunha, ambas menores, revelando não ter interiorizado a culpa dos seus actos”.
O arguido ficou em liberdade a aguardar o trânsito em julgado do acórdão, que pode agora seguir como recurso para o Tribunal da Relação de Évora, visando a suspensão da pena efectiva de prisão aplicada a 25 de Setembro.
