Num extenso comunicado a concelhia de Elvas do Partido Socialista vem pronunciar-se sobre os aumentos do apoios sociais anunciados recentemente pela Câmara Municipal.
O PS reclama como sua a ideia de mexer nos valores, e critica os aumentos, que considera ficarem abaixo do que o Município pode pagar.
Ponto a ponto, o Partido Socialista faz ainda propostas de mexidas em outros apoios e de redução dos encargos dos munícipes, garantido que é possível dar mais.
Transcrevemos o comunicado na íntegra:
“A concelhia de Elvas do PS, tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Elvas se prepara para aprovar mais umas alterações ao regulamento municipal de apoios sociais.
Mais uma vez a Câmara aproveitou uma proposta do Partido Socialista, embora tenha ficado aquém. A nossa proposta, devidamente justificada, foi feita em Setembro de 2023 quando apresentámos o nosso contributo para o Mapa de pessoal, Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024.
Na altura, por forma a combater a perda de rendimento das famílias propusemos que a Câmara Municipal deveria “manter a carga horária de 5 horas diárias nos programas do OMTJ e OMTS e aumentar o seu valor para 400€, atualmente é 300€”. Na altura a Camara fez orelhas moucas e vem agora, propor que o valor aumente para 350 euros. Propõe, igualmente, a possibilidade de renovação automática da colocação das pessoas no respetivo programa, eternizando assim, a dependência dos subsídios,
para que supostamente as pessoas que os recebem, estejam à merce da vontade do Presidente e respetivos vereadores.
Sr. Presidente, as pessoas querem ser independentes, o que precisam é trabalhar ao invés de receber um subsídio que ainda agrava mais a sua situação de dependência. O que as pessoas esperam da sua Câmara é que esta crie emprego, que ajude as empresas a criar riqueza e não ter uma Camara rica com um povo pobre.
Para que fique claro para todos: Estamos a favor do aumento do valor do OMTS e do OMTJ, para 400€ mensais.
Recordamos ainda o Senhor Presidente que pode ir mais longe e aplicar desde já o resto das nossas propostas, feitas em Setembro de 2023, para aumentar o rendimento das famílias e das empresas em 2024 e 2025. A saber:
– Reforçar o apoio na compra de medicamentos para 100%;
– Reforçar as Bolsas de Estudo, não aplicando limite ao número de Bolsa anuais e aumentando o valor para 250€;
-Devolver 1 p.p. dos 5 pontos a que a câmara tem direito no IRS aos contribuintes Elvenses, ou seja, devolver 20% da receita em IRS da Câmara Municipal;
– Passar de 1 para 2 horas o período de isenção de pagamento do estacionamento do parque Comendador Rondão Almeida na praça da República;
– Aplicar uma isenção total no pagamento referente à ocupação de via pública para esplanadas, devidamente licenciadas, pertencentes a hotéis, restaurantes, bares e similares, em todo o Concelho;
– Aplicar uma isenção total no pagamento referente à ocupação de via publica para obras de reabilitação do edificado, devidamente licenciadas;
– Aplicar uma isenção total no pagamento referente a publicidade, devidamente licenciada, pertencente a empresas ou empresários em nome individual, independentemente do código de atividade;
– Aplicar uma isenção total no pagamento de taxas administrativas ou urbanísticas relacionadas com a instalação ou ampliação de novos estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas ou de serviços.
Por fim, dizemos ao Sr. Presidente que pode e deve usar as nossas propostas a bem de Elvas e dos Elvenses. Mas, por uma questão de honestidade e humildade, quando usar uma proposta nossa, diga que são propostas do Partido Socialista e não as apresente como suas.
Elvas, 22/10/2024
A Concelhia de Elvas do Partido Socialista”
