O Governo lançou um concurso do sistema de incentivos à inovação para investimentos em territórios de baixa densidade, através do Compete 2030 e de programas regionais, com uma dotação de 117 milhões de euros, foi anunciado.
“Foi publicado hoje o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Este concurso, com 117 milhões de euros de dotação, tem uma taxa de financiamento para as micro e pequenas empresas localizadas em territórios de baixa densidade de até 50% e de até 40% para as médias empresas, através de subvenções não reembolsáveis.
De acordo com o ministério liderado por Castro Almeida, fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio reembolsável é de 30%.
Dos 117 milhões de euros de dotação total, 70 milhões de euros são geridos pelo Compete 2030 e os restantes pelos programas Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Os projetos elegíveis devem prever a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de um estabelecimento já existente, a diversificação de produção ou a alteração deste processo.
Citado na mesma nota, o ministro da Economia e da Coesão Territorial disse que esta diferenciação das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona a coesão e torna os fundos mais atrativos, o que permite “fixar mais população no interior”.
Podem candidatar-se a este incentivo as micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
A primeira fase de análise e decisão de candidaturas termina em 28 de novembro deste ano e a segunda no final de março de 2026.
PE // EA
