A passos largos para as eleições autárquicas, agendadas para 12 de Outubro, vão se conhecendo os órgãos de comunicação social – sempre os mesmos – que beneficiam com “publicidade” ou “divulgação”.
Centrando o assunto no distrito de Portalegre, e como se pode ver no quadro, são quatro as emissoras locais escolhidas: Rádio Elvas, Rádio Campo Maior, Rádio Portalegre e a TDS de Ponte de Sor, que difunde emissão de uma rádio nacional, não tem conteúdos relativos ao distrito de Portalegre, e até tem sede em Évora.
Neste distrito, consta também a Rádio Nova Antena, cuja propriedade é a mesma das “telefonias” de Elvas e Campo Maior.
Em termos de jornais regionais, e ao contrário das rádios, apenas um foi o seleccionado. O Linhas de Elvas, que, no passado dia 2 de Setembro , completou 75 anos, ficou de fora da lista onde figura somente o Alto Alentejo, habitualmente também preferido para campanhas a nível nacional. É caso para exclamar o velho ditado de que uns são filhos. Os outros são enteados.
Há 75 anos, todas as semanas nas bancas, desde 2011 no Facebook e Instagram, com milhares de seguidores, e no site nortealentejo.pt, com milhões de visualizações, há já 25 anos, o Linhas de Elvas tem presença fulcral no papel, no digital e nas redes sociais. Razões mais do que suficientes para sermos incluídos nas opções ditadas pela Media Gate, a agência de meios e comunicação que ganhou a pasta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e está responsável por estes temas de quem fica com o quê.
O Linhas de Elvas tem falado com André Wemans, porta-voz da CNE, que nos indicou a Media Gate. Contactámos a agência e pediram que procedessemos ao envio das questões por email para posterior avaliação.
Em relação às estações de radiodifusão de âmbito local, “vão receber uma compensação de 14,80 euros por minuto pela emissão dos tempos de antena da campanha para as autárquicas”.
De acordo com o Eco, “a tabela de compensação foi publicada esta terça-feira, dia 23, em Diário da República: “É homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 12 de Outubro de 2025, para as estações de radiodifusão de âmbito local, no valor de 14,80 euros por minuto, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor, incluindo os custos de acesso dos titulares de direito de antena aos meios técnicos para a realização das emissões”.
Citando o meio anexo ao Sapo, “o próximo passo será a realização do sorteio dos tempos de antena, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições”. Ou seja, “as rádios tiveram de comunicar ao juiz competente o horário previsto para as emissões relativas ao exercício do direito de antena, até 19 de setembro e agora o sorteio será feito até esta sexta-feira, 26. A emissão dos tempos de antena decorrerá de 30 de Setembro a 10 de Outubro.
Nas eleições legislativas de 18 de Maio, o Executivo optou por atribuir à M80 e à TSF 42,3 mil euros cada uma e ao Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal 10,88 mil. Valores muito diferentes dos atribuídos às rádios de âmbito nacional: Rádio e Televisão de Portugal auferiu 79,67 mil euros, a Rádio Comercial 255,13 mil, a Renascença 319,75 mil, valores aos quais se aplicam taxas e impostos.
André Wemans referiu à nossa redacção que, para além dos direitos de antena nas televisões e rádios, além dos anúncios emitidos durante a programação normal, há também a “publicidade autárquica” no digital e redes sociais. Tratando-se de um acto eleitoral de cariz local, estas eleições para os municípios deveriam ter mais em atenção os meios locais. Ora, o Linhas de Elvas está nas bancas de todo o distrito de Portalegre, tem milhares de seguidores nas redes sociais e uma forte e consistente presença, actualizada a toda a hora, de domingo a domingo. Fica a pergunta: qual foi o critério de escolha?!
