O sistema informático dos tribunais já está operacional, revelou o Ministério da Justiça perto das 17:00, depois de a plataforma Citius ter estado hoje indisponível, provocando o adiamento de julgamentos e diligências.
O sistema informático dos tribunais já está operacional, revelou o Ministério da Justiça perto das 17:00, depois de a plataforma Citius ter estado hoje indisponível, provocando o adiamento de julgamentos e diligências.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) anunciou que já entregou os avisos prévios de greve que contemplam paralisações distritais de 24 horas a partir de 8 de Setembro.
O Tribunal Judicial de Ourique decretou terça-feira a prisão preventiva de um dos dois suspeitos de tráfico de droga, detidos pela GNR no concelho de Aljustrel, disse fonte daquela força de segurança.
O Tribunal de Évora condenou um homem, de 53 anos, a sete anos de prisão pelo crime de abuso sexual de crianças, cinco crimes de pornografia de menores e cinco crimes de importunação sexual.
O Tribunal da Relação de Évora decidiu segunda-feira, dia 22 de Maio, extraditar um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades dos Países Baixos por tráfico de droga e posse de arma proibida.
O Tribunal Judicial de Cuba decretou a prisão preventiva do homem, de 42 anos, detido pela GNR, suspeito de tráfico de droga no concelho de Vidigueira, distrito de Beja, revelou fonte daquela força de segurança.
O ex-director do Museu da Presidência, o portalegrense Diogo Gaspar, foi hoje condenado a seis anos e seis meses de prisão efectiva, no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”, tendo o tribunal aplicado penas suspensas aos restantes três arguidos, noticiou a RTP.
Vinte e seis arguidos, 15 advogados e milhares de euros em custas pagas pelo erário público.
O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder.
A Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD revelou, ontem, que o estado de degradação dos edifícios em que funcionam os tribunais do distrito de Portalegre "não dignifica a Justiça e dificulta o trabalho de todos os operadores judiciários".