Os vereadores da Câmara de Elvas, José Rondão Almeida e Anabela Cartas, eleitos por um movimento independente e ambos sem pelouros, propõem, numa moção dirigida ao executivo camarário socialista, liderado por Nuno Mocinha, a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, assim como a União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando.
Na próxima reunião de Câmara, o Movimento Cívico por Elvas vai apresentar a moção que defende a reversão da fusão das freguesias operada em 2013.
“À semelhança do que acontece por todo o território nacional, as populações das nossas freguesias rurais nunca se reviram numa reforma administrativa que não lhes trouxe qualquer benefício; pelo contrário, retirou-lhes autonomia”, pode ler-se no documento que o “Linhas” teve acesso.
Recorde-se que Terrugem e Vila Boim deram lugar a uma União de Freguesias que juntou, administrativamente, as duas populações numa só, enquanto o mesmo aconteceu com Barbacena e Vila Fernando.
Anabela Cartas e José Rondão Almeida referem, na moção, que “essas alterações impostas pelo então governo PSD-CDS, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, não corresponderam à vontade das populações nem respeitaram a sua identidade e sensibilidade territorial”.
Os dois autarcas lembram que deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei nº 68/XIV que visa rever o processo e retificar incorreções da reforma administrativa de 2013, onde as referidas Uniões de Freguesia do concelho de Elvas “cumprem os requisitos constantes da actual proposta de Lei para a desagregação”.
“As freguesias rurais apresentam carências a nível de recursos humanos para a apresentação da “proposta de criação de freguesia”, diz ainda o documento assinado pelo Movimento Cívico por Elvas.
Nele salienta-se ainda que “o actual modelo de agregação de freguesias decorreu de forma apressada, poucos meses antes das eleições autárquicas 2013, e por isso não podemos cair no mesmo erro. É necessário que a Câmara, face à urgência do calendário eleitoral, se torne num agente pró-ativo e dinâmico, com capacidade de antevisão e antecipação do problema no processo de mudança”.
O movimento independente, do qual fazem parte Anabela Cartas e Rondão Almeida, pretendem que o município de Elvas “delibere aprovar e remeter à Assembleia Municipal para que se pronuncie sobre o tema e, posteriormente dar conhecimento e encaminhar para a União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim e à União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando da intenção de proceder às respetivas desagregações, dando também conhecimento a todos os representantes dos diversos grupos parlamentares”.
