Num ano em que muitos municípios reduziram a taxa de IMI, no distrito de Portalegre apenas três efectuaram alterações, se bem que a maioria (11 em 15) já aplicava a percentagem mínima (0,3%).

O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, manifestou hoje a intenção de o município começar a cobrar uma taxa turística no início de 2025, tendo sido retomado o processo de elaboração do respetivo regulamento.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já tem aprovados, por todo o território, diferentes projectos, num valor que ultrapassa os 22.000 milhões de euros.

O programa operacional regional Alentejo 2020 atingiu uma taxa de execução de 100%, o que significa que o total de despesa validada perfaz o valor da dotação de 1.082 milhões de euros, foi hoje anunciado. Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo congratulou-se com o resultado alcançado pelo anterior programa regional, considerando que se trata de “um marco significativo”. “Os 100% de taxa de execução do Alentejo 2020 significam que o total de despesa analisada e considerada elegível neste período de financiamento perfaz já o valor da dotação inicial do Alentejo 2020 de 1.082 milhões de euros”, realçou. Contactado pela agência Lusa, Aníbal Reis Costa, vice-presidente da CCDR do Alentejo e substituto legal do presidente deste organismo, realçou hoje que, com este desfecho, a região não devolve quaisquer verbas do programa a Bruxelas. “É a prova de que as entidades regionais têm apetência e competência para gerir da melhor forma todos os fundos que têm à disposição”, salientou, elogiando a equipa técnica do programa e agentes que contribuíram para o resultado. No comunicado, a CCDR do Alentejo destacou que o programa, desde o seu lançamento, “tem sido um instrumento fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da região, através do financiamento de projetos que visam promover a inovação, a competitividade, a coesão territorial e a criação de emprego”. “Ao atingir os 100% de taxa de execução, o programa demonstra a eficácia e a eficiência do Alentejo na gestão dos fundos europeus, garantindo que estes são aplicados de forma adequada e transparente” e que contribuem para o “crescimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida no território”, acrescentou. A esperada aplicação total das verbas já tinha sido apontada à Lusa, no início de janeiro, pelo presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, quando o organismo anunciou que o programa apresentava, no final de 2023, uma taxa de execução de 95,8%. Na altura, o responsável explicou que, após serem concluídos acertos e os relatórios finais, a taxa de execução ainda ia aumentar. Ceia da Silva estimou então que o programa Alentejo 2020 atingisse, no seu encerramento, os “103% de taxa de execução e 104% de taxa de compromisso” para evitar a devolução de verbas, no caso de serem detetados erros na análise da Comissão Europeia. Em 2023, segundo a CCDR do Alentejo, este programa regional registou “um crescimento exponencial”, tendo a taxa de execução aumentado em “cerca de 20 pontos percentuais neste período”.

A taxa de risco de pobreza em Portugal, antes de qualquer transferência social, é de 41,8%, apontaram Inês Tavares e Renato Miguel do Carmo, do Observatório das Desigualdades, em estudo agora divulgado, baseado em informação de 2022.

Cada vez mais alunos conseguem terminar o ensino secundário sem chumbar, destacando-se os cursos científico-humanísticos que passaram de uma taxa de sucesso de pouco mais de metade para 79% dos estudantes.

O programa regional Alentejo 2020 atingiu uma taxa de execução de 91,6%, no final de Outubro, o que coloca em destaque a região em termos nacionais, revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

A Guardia Civil está a investigar um cidadão português por um suposto crime contra a segurança rodoviária, ao conduzir um camião de grande tonelagem, excedendo em mais de oito vezes o limite legal de álcool estabelecido.

A taxa de desemprego aumentou para 7,2% no primeiro trimestre, valor superior em 0,7 pontos percentuais à do trimestre anterior e em 1,3 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2022, divulgou hoje o INE.

A taxa Euribor subiu hoje a três, a seis e a 12 meses face a sexta-feira, nos dois prazos mais curtos para novos máximos desde Novembro de 2008.